LIGAÇÃO DE ÁGUAS E ESGOTO
LIGAÇÃO DE ÁGUA
Para solicitar ligação nova de água basta apresentar os seguintes documentos:
- Matrícula de Registro de imóveis Atualizada, e ou Escritura do imóvel
- RG e CPF do(a)(s) proprietário(a)(s) do imóvel. No caso de proprietário ser pessoa jurídica apresentar o RG e CPF do(a)(s) representante(s) legal(is), juntamente com o contrato social – Constituição e última alteração contratual;
- Caso o requerente não seja o proprietário do imóvel, é necessária apresentação de procuração específica, cujo modelo poderá ser retirado em nosso balcão de atendimento ou em no item Procuração desse site;
- Todos os documentos deverão ser apresentados no original juntamente com fotocópias ou fotocópias autenticadas;
- Em se tratando de edificação com 03 (três) ou mais pavimentos; imóvel com área construída superior a 600m², independente do número de pavimentos; postos de serviços para lavagem de veículos; conjuntos habitacionais ou loteamentos e condomínios será necessário apresentação dos documentos constantes no “Anexo A” do Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário aprovado pelo Decreto Municipal nº 049/2003, cujo teor pode ser verificado no item Legislação (Regulamento);
- A caixa padrão para instalação da ligação de água deverá ser executada conforme modelo fornecido pala companhia Águas de Itapema.
- Certidão de ligação de água, expedida pela Prefeitura Municipal de Itapema, onde consta a liberação ambiental emitida pela FAACI - Fundação Ambiental da Área Costeira de Itapema
- Apresentar o BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário expedido pela Prefeitura Municipal de Itapema
- Para auxiliar a localização de seu imóvel favor apresentar o endereço de um vizinho ao lado ou próximo de seu imóvel que tenho tenha o abastecimento efetuado pela concessionaria
Procuração.PDF
DownloadALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
Para solicitar a alteração ou troca de titularidade o cliente deverá apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF do(a)(s) proprietário(a)(s) do imóvel. No caso de proprietário ser pessoa jurídica apresentar o RG e CPF do(a)(s) representante(s) legal(is), juntamente com o contrato social – Constituição e última alteração contratual;
- Caso o requerente não seja o proprietário do imóvel, é necessária apresentação de procuração específica, cujo modelo poderá ser retirado em nosso balcão de atendimento ou em no item Procuração desse site;
- Todos os documentos deverão ser apresentados no original juntamente com fotocópias ou fotocópias autenticadas;
Documento de Vinculação do Usuário ao Imóvel:
- Escritura pública do imóvel/Matrícula Atualizada do Registro de Imóveis; ou
- Contrato de Compra e venda (Com firma reconhecida ou com a assinatura de duas testemunhas ou Assinado Eletronicamente com Certificado de Conclusão-Sumário); ou
- Contrato de Locação vigente (Com firma reconhecida ou com a assinatura de duas testemunhas ou Assinado Eletronicamente; ou
- Termo Distrato do Contrato de Locação, Entrega de Chaves ou Reintegração de Posse;
- Ata de Eleição do Síndico e Regulamento (quando se tratar de condomínios);
Em caso de proprietário falecido e imóvel em inventário:
- Apresentar o atestado de óbito juntamente com o termo de inventariante sendo cadastrado como usuário
- permanecendo o de cujus como proprietário até o fim do processo.
Em caso de proprietário falecido e não houver inventário:
- Se o solicitante for o cônjuge, deverão ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento, informando a comunhão de bens.
- No caso se for filho único, apresentar a certidão de óbito, onde deverá constar como único herdeiro.
- E quando existirem vários herdeiros, apresentar declaração autorizando um dos herdeiros a assumir a responsabilidade do imóvel, devendo todas as assinaturas estar reconhecido firma.
GUIA DE INSTALAÇÃO DO ABRIGO DA CAIXA PADRÃO
LIGAÇÕES DE ESGOTO
